publicado em 13 de Janeiro de 2011
  Três Editais de Projetos para Organizações da Sociedade Civil

1) Edital disponibiliza recursos para eventos de ONGs sobre DSTs e HIV/aids em 2011

06/01/2011

Você sabia que a Declaração de Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids surgiu do Encontro Nacional de ONGs que trabalham com aids em Porto Alegre? E que ela pode ser considerada um marco para o surgimento de diversas legislações que ampliaram a assistência aos portadores de HIV/aids? Um edital para financiamentos de eventos como esse, relacionados ao tema DST/HIV/aids e hepatites virais – exercício 2011, está aberto até o dia 31 de janeiro. A seleção será feita pelo Ministério da Saúde e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No ano de 2009, foram destinados R$ 3 milhões para o financiamento de 48 projetos selecionados, de um total de 133 inscritos.

Os novos recursos serão destinados a projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuem no controle dessas doenças e na construção de respostas sociais. As propostas, nacionais ou regionais, deverão estar alinhadas com as diretrizes do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e devem priorizar:

– o aumento da cobertura da testagem para diagnóstico precoce e prevenção da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV;
– prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com ênfase no incentivo à prevenção da sífilis na gestação (gestante e parceiros);
– ações de assistência e prevenção, promoção da defesa dos direitos humanos em DST/HIV/aids e hepatites virais;
– redução do estigma e da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids e hepatites virais e populações mais vulneráveis.
Teto máximo por projeto

Até R$ 150 mil para Encontro Nacional de ONGs Aids.
Até R$ 100 mil para eventos de âmbito nacional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais.
Até R$ 60 mil para eventos de âmbito regional com foco na temática DST e HIV/aids e/ou hepatites virais, incluindo os ERONG (Encontros Regionais de ONG).

O resultado do edital será divulgado no site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (http://www.aids.gov.br/), após análise de um comitê técnico. A data prevista para publicação final é dia 18 de fevereiro. Apenas um projeto por ONG será aprovado. Não serão consideradas para análise propostas de eventos em âmbito estadual ou municipal.

Para participar, veja o edital completo, com os documentos necessários e o formulário a ser preenchido no site – http://www.aids.gov.br/edital/selecao-de-projetos-de-eventos-2011
Mais informações à Organizações da Sociedade Civil

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais:
telefone (61) 3306-7517,
e-mail: scdh@aids.gov.br.

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
2) BrazilFoundation seleciona projetos de promoção da igualdade racial e étnica

06/01/2011

Os Governos dos Estados Unidos e do Brasil, por intermédio do Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos – JAPER e a BrazilFoundation, convidam organizações da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, a apresentarem propostas para projetos sociais voltados à promoção da igualdade racial e étnica, através de educação e cultura, em três áreas principais:

1. Educação voltada à promoção da igualdade racial;
2. Acesso à justiça;
3. Promoção da equidade étnica e racial na mídia.

O valor dos recursos detinado a um único projeto é de até R$25.000,00, para projetos com duração de 1 (um) ano. A inscrição será feita através do envio pelo correio do Formulário de Inscrição e Planilha de Solicitação de Recursos.

O Formulário de Inscrição e a Planilha de Solicitação de Recursos deverão ser preenchidos integralmente e exclusivamente dentro do modelo fornecido pelo JAPER, (disponíveis nos links abaixo) e enviado até o dia 31 de janeiro de 2011.

Clique aqui para fazer o download do “Formulário de Inscrição” (formato Word):

Clique aqui para fazer o download da “Planilha de Solicitação de Recursos” (formato Excel):

Leia a íntegra aqui do edital e saiba como participar –Edital

JAPER

O Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos – JAPER, assinado em março de 2008, está compromissado com a colaboração profunda e contínua entre os dois governos a fim de eliminar a discriminação racial e étnica e promover a igualdade de oportunidades em ambos os países.

O plano reconhece que os dois países são democracias multiétnicas e multirraciais, cujos laços de amizade são fortalecidos através de experiências participativas. Ambos os países reconhecem e celebram as ricas contribuições de afro descendentes e populações indígenas nas estruturas de suas sociedades.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, juntamente com Governo brasileiro através do Ministério das Relações Exteriores – MRE e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, e a BrazilFoundation, são parceiros nesta iniciativa do JAPER.

A BrazilFoundation, desde a sua fundação em 2001, através de seus programas de Seleção Anual, Monitoramento e Avaliação, apoiou financeira e tecnicamente 208 projetos sociais em 24 estados brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, e Cultura. Um grande número destes projetos abrange a eqüidade étnica e racial como área temática transversal, oferecendo soluções inovadoras e diferenciadas para os desafios enfrentados por suas comunidades, apresentando assim potencial de transformar a realidade social brasileira.

Fonte: BrazilFoundation
3) Edital 2011 do Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe projetos de direitos humanos até 28 de fevereiro

11/01/2011

Por meio do Edital 2011, o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai apoiar organizações da sociedade civil e indivíduos que atuem na defesa e promoção de direitos humanos. O foco é apoiar iniciativas voltadas ao combate à discriminação e à violência institucional.

O Edital 2011 recebe propostas de todo o país até 28 de fevereiro de 2011. O valor a ser repassado por selecionado varia de R$ 10 mil a R$ 25 mil. As atividades devem ser desenvolvidas em até um ano.

No total, desde 2007, foram investidos pelo Fundo Brasil R$ 2,6 milhões em 108 projetos selecionados. A proposta de cada um deles, bem como o Edital 2011, podem ser conferidos no site: www.fundodireitoshumanos.org.br.

No Sudeste, foram 25 iniciativas apoiadas, sendo 8 do Estado de São Paulo. Duas, selecionadas no Edital 2010, estão em andamento: o ” crimes e

Quem apóia o Fundo Brasil

Para fazer as doações, o Fundo Brasil capta recursos junto a empresas e indivíduos que tenham interesse em investir em iniciativas de promoção e defesa dos direitos humanos. O Fundo Brasil recebe esses recursos e tem total autonomia para a escolha dos projetos a serem desenvolvidos, seguindo os parâmetros definidos nos editais.

Em 2010, pelo segundo ano consecutivo, a Natura foi um desses apoiadores. A prioridade da empresa, por exemplo, foram iniciativas da região Norte do país, com foco nas comunidades indígenas, ribeirinhas, urbanas e rurais da região.

Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos

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