publicado em 18 de outubro de 2011
  CONSOCIAL Transparência e Controle Social

Sociedade civil, conselhos e representantes do poder público tem até o dia 24 para fazerem sua inscrição no site da PBH.

Foram abertas hoje (17) as inscrições para participação na etapa preparatória municipal de Belo Horizonte para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada na cidade nos dias 10 e 11 de novembro.

Com o tema central: “A  Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” o objetivo principal da Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A 1ª Consocial Belo Horizonte abordará quatro temas atuais, envolvendo a transparência e o controle social, chamados de Eixos Temáticos. Cada participante deverá escolher, no momento da inscrição, em qual eixo temático deseja participar:

• I. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;

• II. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

• III. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

• IV. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

De acordo com o regimento da Consocial Nacional e da etapa estadual, a etapa municipal terá duas finalidades:

– Encaminhar 20 diretrizes/propostas definidas pelos participantes para a Etapa Estadual.

– Escolher 24 delegados para defender as diretrizes/propostas selecionadas, delegando aos eleitos a responsabilidade de representá-los na Etapa Estadual.

Também de acordo com a Conferência Nacional, as 350 vagas serão divididas nos seguintes percentuais:

• 60% de representantes da sociedade civil;

• 30% de representantes do poder público, e;

• 10% de representantes dos conselhos de políticas públicas municipais.

Exerça sua cidadania, através do controle social e da busca pela transparência pública. Faça sua inscrição AQUI!

Afinal, a gente quer, a gente faz!

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